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Destaques, Notícias 9 de dezembro de 2019 Redação Emusic4All

Governo federal volta atrás em decisão de retirar DJs e outras profissões do MEI

CIENTE QUE A DECISÃO SERIA DERRUBADA NO CONGRESSO, PRESIDENTE REVOGA RESOLUÇÃO

Na última sexta feira, o governo federal realizou o que foi, considerado por muitos, mais um ataque à educação e cultura, com a publicação de uma resolução que excluía algumas atividades do MEI (Microempreendedor Individual).

O programa do MEI completou 10 anos em 2019 e, segundo dados divulgados pelo Sebrae, é a única fonte de renda de 1,7 milhão de famílias em todo o Brasil, sendo responsável por tirar mais de 2 milhões de empreendedores da informalidade.

Segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de dezembro, cantores, músicos, DJs, VJs, humoristas entre outros, seriam algumas das categorias excluídas do MEI.

Após a repercussão negativa da classe artística, inclusive (e principalmente) com apoio dos presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, que se comprometeram a derrubar a resolução, o governo decidiu revoga-la, para não sofrer esta derrota no Congresso Nacional.

Ao todo, 17 profissões seriam afetadas, não só na área artística e cultural, como também na educação e outras, já que professores particulares, astrólogos e esteticistas seriam excluídos do MEI, além de profissionais da área de TI.

Confira abaixo a lista completa das profissões que constavam na resolução revogada, para serem excluídas do programa:

• astrólogo independente
• cantor/ músico independente
• desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
• desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
• desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis
• disc jockey (DJ) ou video jockey (VJ) independente
• esteticista independente
• humorista e contador de histórias independente
• instrutor de arte e cultura em geral independente
• instrutor de artes cênicas independente
• instrutor de artes cênicas independente
• instrutor de cursos gerenciais independente
• instrutor de cursos preparatórios independente
• instrutor de idiomas independente
• instrutor de informática independente
• instrutor de música independente
• professor particular independente
• proprietário de bar e congêneres, com entretenimento, independente