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Destaques, Notícias 29 de julho de 2019 Leo Mendes

Kraftwerk ganha processo de direitos autorais após 20 anos

COM A DECISÃO, SAMPLE DA MÚSICA PRECISARÁ DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA USO

Após 20 anos de processo em curso contra rapper que usou sample da faixa Metall auf Metall, dos pioneiros em música eletrônica, Kraftwerk, a mais alta corte da União Europeia, o Tribunal de Justiça Europeu, decidiu em favor da banda alemã, podendo impactar toda a industria musical.

O processo aberto contra os produtores de hip hop Moses Pelham e Martin Hass em 1999, por conta da faixa Nur Mir (Only Me), de Sabrina Setlur, que usou sample de Metall auf Metall, pode ter grandes implicações na industria, já que a decisão diz que qualquer reprodução de parte de uma música já existente deve ser autorizada previamente por seu produtor ou produtores originais.

A decisão criaria jurisprudência para que detentores de direitos autorais não permitam o uso sem autorização de samples da suas faixas, podendo ter um grande impacto no mercado.

O tribunal decidiu ainda que o uso de sample modificado, que não seja reconhecível como o original, é autorizado seguindo regras de “liberdade artística”.

A decisão polêmica provocou diferentes reações de profissionais do mercado:

Florian Drücke, presidente do sindicato de músicos alemães BVMI, defendeu que a decisão ao mesmo tempo que é favorável ao detentor do direito autoral, define que a liberdade artística pode se sobrepor a esse direito (desde que o sample fique irreconhecível).

Já Raffaella De Santis, associada sênior do escritório de advocacia Harbottle & Lewis, defendeu que a decisão do tribunal pode ter um efeito terrível na expressão artística, em especial nos gêneros onde se faz muito uso de samples, como no hip hop, e eu acrescentaria, claro, na música eletrônica.

E aí, será que veremos o uso de samples ser banido da música contemporânea?