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Destaques, Notícias 8 de janeiro de 2021 Redação Emusic4All

Uma luz no fim do túnel: Câmara pode aprovar ajuda ao setor de entretenimento

PARLAMENTARES PROTOCOLARAM PEDIDO DE URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DA LEI

Mais de 390 parlamentares assinaram requerimento de urgência na aprovação da lei de socorro ao setor de entretenimento, até aqui desamparado pelo poder público e “atirando no próprio pé” com aglomerações em meio à pandemia descontrolada. Segundo a revista Veja, espera-se que a votação da matéria, de autoria de Felipe Carreras, ocorra no início de fevereiro.

O setor do entretenimento é um dos mais afetados financeiramente com a pandemia, sendo o primeiro a parar e o último a voltar a normalidade, o que é ainda mais agravado em um país sem plano de vacinação definido contra o coronavírus, e que insiste em realizar eventos com aglomerações de milhares de pessoas em plena pandemia, retardando ainda mais a volta à normalidade.

O projeto que tramita na Câmara, 5638/2020, é uma luz no fim do túndel pro setor, e foi apresentado ainda em dezembro de 2020, com uma proposta de criar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, para refinanciar os débitos das empresas do setor com o Governo Federal.

Sendo aprovada, a lei permitirá o refinanciamento de débitos das empresas do setor com o Governo Federal, além de redução de impostos a 0% por 60 meses, prorrogação do auxílio emergencial para o setor até o efetivo funcionamento das atividades, e linhas de crédito específicas para o fomento de atividades.