Congresso derruba veto do presidente para ajuda ao setor de eventos e turismo

VETOS DE BOLSONARO FORAM DERRUBADOS POR UNANIMIDADE NO SENADO E AMPLA MAIORIA NA CÂMARA

Fonte: Agência Senado

O Congresso Nacional derrubou na última quinta-feira (17) o veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) 5.638/2020, com uma série de medidas para compensar perdas do setor de eventos e turismo afetados pela pandemia de covid-19. O projeto teve 26 dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, sendo derrubados na Câmara dos Deputados por 356 votos a 23 e no Senado por 57 a zero.

Entre os benefícios ao setor, o projeto inclui a isenção de impostos federais por cinco anos. A matéria foi aprovada no Senado em abril de 2021 com o objetivo de estabelecer ações emergenciais e temporárias para amenizar os prejuízos sofridos pelo setor de eventos com a atual crise sanitária. A estratégia de socorro foi estruturada em duas frentes: o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC).

A relatora do projeto no Senado, Daniella Ribeiro do PP-PB (partido da base de apoio do presidente no congresso) disse que o projeto é essencial para a retomada do setor de eventos, que “foi o primeiro a parar e o último a voltar”, em decorrência da pandemia de covid-19. Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que a derrubada do veto é um ato a favor da cultura do país e de Mato Grosso do Sul. Segundo o senador Carlos Portinhos (PL-RJ, partido do presidente), a queda do veto resgata um importante projeto de apoio para a classe artística.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, disse que o setor que mais sofreu com a pandemia do coronavírus foi o de eventos. Segundo o senador, profissionais como músicos, cantores e compositores sofreram com o fechamento de locais próprios para a atividade artística. Ele também elogiou a atuação de deputados e senadores na busca de um acordo sobre a derrubada do veto. O senador ainda registrou que o projeto pode ajudar a fortalecer a cultura do país e destacou a genialidade criativa do povo brasileiro.

— Pela primeira vez, nós vimos os cancioneiros de todos os ritmos tendo acesso absolutamente democrático aos recursos públicos do país — afirmou o senador. A posição dos parlamentares de partidos governistas, incluindo o líder do governo, mostra claramente um descompasso entre estes e o presidente, no que diz respeito à cultura e arte brasileira. Que essa ajuda possa ser realmente efetiva na retomada do setor.